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Atualmente, o seguro-desemprego pode ser pago de três a cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego. Porém, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3618/20, que determina que, durante a pandemia e nos seis meses subsequentes, sejam concedidas a toda as pessoas demitidas até sete parcelas do seguro-desemprego previsto na Lei 7.998/90.

De acordo com o texto em tramitação no Legislativo, a União arcará com as despesas decorrentes das novas parcelas do seguro-desemprego, e o pagamento deverá ser operacionalizado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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O autor da proposta, deputado Bohn Gass (PT-RS) afirma que: “Os efeitos da pandemia devem durar por todo o ano, e as condições de emprego serão reduzidas pela paralisação das atividades econômicas. O Estado deverá arcar com medidas temporárias para garantir a subsistência da população”, conclui. O projeto também é assinado por outros cinco parlamentares.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no Brasil subiu 1,2 ponto percentual e ficou em 12,9% no trimestre encerrado em maio último. Pela primeira vez na série histórica iniciada em 2012, a parcela de ocupados (49,5%) foi menor do que a de desocupados entre as pessoas em idade de trabalhar.

 

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Escrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Unicontab